Uma falha grave no sistema SISGCORP, plataforma responsável pelos processos de atletas do tiro, está causando atrasos e frustrações para os Atiradores Desportivos, de acordo com um ofício da Confederação Brasileira de Tiro Tático (CBTT) endereçado ao Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, o qual detalha um problema recorrente nos requerimentos de autorização de compra de armas, sendo estes restituídos aos Requerentes sem detalhamento do motivo da devolução e sem possibilidade de resolução da pendência.
“O SISGCORP não está exibindo o motivo da devolução, tornando impossível para os usuários fornecerem a documentação correta”, afirmou Giovanni Roncalli Casado de Souza Júnior, Presidente da CBTT. “Essa falha não apenas viola o devido processo legal, ampla defesa e contraditório, mas também desperdiça tempo e dinheiro dos solicitantes.”
A CBTT recebeu inúmeras reclamações de atletas do tiro em todo o Brasil, indicando que o problema é generalizado. A Confederação expressou preocupação de que essa falha esteja violando os princípios constitucionais que regem o processo administrativo, uma vez que os solicitantes não conseguem resolver os problemas levantados pelo sistema.
Além disso, o ofício destaca que, mesmo quando os usuários conseguem anexar documentos aos seus pedidos, o sistema frequentemente não registra esses anexos, levando a mais atrasos e impossobilidade de resolução do processo.
Em resposta a esses problemas, a CBTT solicitou que a equipe responsável pela manutenção do sistema SISGCORP resolva imediatamente a falha e restaure a funcionalidade da plataforma. A confederação enfatizou a importância de uma resolução rápida, pois a impossibilidade de registrar armas impede que os atletas tenham acesso ao esporte e possam cumprir com suas obrigações de habitualidade.
Confira aqui o ofício na íntegra: Ofício 034-2024 – DFPC – Novo bug no SISGCORP